DIRF: como evitar erros na declaração?

Por Renata Melloni.

Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas

A denúncia apontava a aquisição irregular de mais de 230 mil cestas básicas pelo CONAB durante a seca de anos anteriores a 1985 e a distribuição de alimentos impróprios para o consumo para a população local

Presidente do STJ nega liminar ao empresário Ulisses Canhedo

O Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do empresário Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária.

STJ pacifica entendimento sobre drawback

É ilegal a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) para reconhecimento do benefício fiscal de drawback no momento do desembaraço aduaneiro.

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Sem Tiradentes, cidadão paga para trabalhar.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário e Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.E-mail: [email protected].

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da

Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

A decisão foi motivada por requerimento apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Público Federal? Ou a quem caberia, à luz da Constituição Federal?

Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos

Entre os réus estão auditores fiscais da Receita Federal, empresários, despachantes aduaneiros e

Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059

MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa

condicionadores de ar, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3

Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Ação

Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, presidente do TRF da 1.ª Região, suspendeu, em

Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010

Grande do Norte (ASPRA PM/RN) que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurasse o direito

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e

Questões de Direito Civil

Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008

Questões de Direito Administrativo

Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008